Declaração de Acessibilidade

A equipa do projeto LeTs-Care Portugal está empenhada em disponibilizar este site a todas as pessoas, independentemente das suas capacidades, em linha com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, a norma europeia EN 301 549 e as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA.

1. Estado de conformidade

Este site está parcialmente conforme com as WCAG 2.1, nível AA. "Parcialmente conforme" significa que a maioria dos conteúdos cumpre a norma, existindo ainda as exceções listadas abaixo.

2. Medidas adotadas

• Estrutura semântica de cabeçalhos, landmarks e listas em todas as páginas;
• Navegação completa por teclado, com indicadores de foco visíveis;
• Contraste de cores conforme os rácios mínimos do nível AA;
• Textos alternativos nas imagens com significado e ocultação das decorativas;
• Respeito pela preferência do sistema por movimento reduzido — as animações são desativadas quando essa preferência está ativa;
• Formulários com etiquetas explícitas e mensagens de erro descritivas;
• Layout adaptável (responsive) e funcional com zoom até 200 %.

3. Conteúdos não acessíveis

• Documentos PDF: alguns relatórios e newsletters, sobretudo os produzidos por terceiros ou anteriores a esta declaração, podem não estar totalmente acessíveis (por exemplo, sem marcação de estrutura). Quando possível, disponibilizamos alternativas — contacte-nos se precisar de um documento em formato acessível.
• Vídeos: alguns webinars alojados no YouTube podem não ter legendas em português ou audiodescrição.
• Materiais interativos: alguns materiais pedagógicos interativos podem ter limitações de acessibilidade próprias.
• Conteúdos de terceiros: notícias e artigos alojados em sites externos estão fora do nosso controlo.

4. Elaboração desta declaração

Esta declaração foi elaborada em 12 de julho de 2026, com base numa autoavaliação realizada pela equipa do projeto, e será revista à medida que o site evolui.

5. Comentários e pedidos

Se encontrar uma barreira de acessibilidade neste site, ou se precisar de um conteúdo num formato alternativo, contacte-nos através da página de contactos. Procuramos responder no prazo de 10 dias úteis.

6. Via de reclamação

Se a resposta ao seu pedido não for satisfatória, pode apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente através do procedimento previsto no Decreto-Lei n.º 83/2018 ou junto do Provedor de Justiça (www.provedor-jus.pt).