Termos e Condições

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1. O site e o projeto

Este site divulga a atividade da equipa portuguesa do projeto europeu LeTs-Care — Learning from Long-Term Care practices for the European Care Strategy, acolhida pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O site tem finalidade informativa, educativa e de divulgação científica.

Os conteúdos publicados — incluindo artigos do blog, relatórios e recursos — não constituem aconselhamento médico, jurídico ou profissional. Para decisões sobre cuidados de saúde ou apoio social, consulte os profissionais e serviços competentes.

2. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, relatórios e restantes conteúdos deste site pertencem à equipa do projeto LeTs-Care Portugal, aos seus parceiros ou aos respetivos autores, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

• É permitida a citação e reutilização para fins educativos, de investigação e não comerciais, com indicação da fonte e do autor.
• Os recursos disponibilizados para descarregamento (relatórios, artigos, policy briefs e materiais pedagógicos) destinam-se a uso pessoal, educativo e de investigação, com a devida atribuição.
• Os logótipos do projeto, dos parceiros e da União Europeia não podem ser utilizados sem autorização.

Alguns conteúdos (por exemplo, notícias na imprensa ou artigos científicos publicados em revistas) pertencem a terceiros e regem-se pelas condições desses titulares.

3. Comentários

Os comentários no blog destinam-se à discussão dos temas publicados. Não é permitido publicar conteúdos ilegais, difamatórios, discriminatórios, publicitários ou que identifiquem terceiros sem o seu consentimento. Os comentários são moderados: a equipa reserva-se o direito de não publicar ou de remover comentários que violem estas regras, sem aviso prévio. Cada autor é responsável pelo conteúdo que publica.

4. Ligações e conteúdos de terceiros

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5. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o site disponível e os conteúdos corretos e atualizados, mas não garantimos a ausência de erros, interrupções ou desatualizações. Na máxima medida permitida pela lei portuguesa, a equipa do projeto não é responsável por danos resultantes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do site ou dos seus conteúdos.

6. Financiamento europeu

Este projeto é financiado pela União Europeia. Os pontos de vista e opiniões expressos neste site são, todavia, exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente os da União Europeia ou da entidade financiadora. Nem a União Europeia nem a entidade financiadora podem ser responsabilizadas por eles.

7. Lei aplicável e foro

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