Política de Privacidade

Esta política explica como a equipa do projeto LeTs-Care Portugal trata os dados pessoais recolhidos através deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a equipa portuguesa do projeto LeTs-Care, acolhida pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte-nos através da página de contactos.

2. Que dados recolhemos e porquê

Formulário de contacto

Quando nos escreve através do formulário de contacto, recolhemos: nome, endereço de email, assunto e mensagem, e, se optar por indicá-los, afiliação e cargo. Registamos também a localização aproximada (país, região e cidade) a partir do pedido, para fins estatísticos. O endereço IP não é conservado — é usado apenas, de forma transitória, para prevenir abusos (limitação de pedidos).

• Finalidade: responder ao seu pedido e manter o histórico da conversa.
• Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a seu pedido e interesse legítimo da equipa em responder a quem a contacta (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD).
• Prazo de conservação: os pedidos são conservados enquanto forem necessários à resposta e eliminados, o mais tardar, dois anos após a sua conclusão.

Comentários no blog

Os comentários são publicados sob um pseudónimo escolhido por si (ou gerado automaticamente). Não pedimos email nem criação de conta. A associação entre o seu navegador e os seus comentários é feita por um identificador guardado localmente no seu dispositivo (ver a Política de Cookies); podemos eliminá-la limpando os dados do site no navegador.

• Finalidade: permitir a participação na discussão dos artigos e a respetiva moderação.
• Fundamento jurídico: interesse legítimo na dinamização e moderação do blog (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
• Prazo de conservação: enquanto o artigo estiver publicado ou até o comentário ser removido.

Estatísticas de visualização

As contagens de visualizações dos artigos são anónimas e agregadas. Este site não utiliza serviços de analytics nem constrói perfis de visitantes.

Área de administração

As contas de acesso à área de administração pertencem exclusivamente a membros da equipa do projeto e são tratadas no âmbito dessa relação.

3. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Recorremos apenas aos seguintes prestadores, na medida do estritamente necessário:

• Universidade do Porto — alojamento do site e da base de dados, em Portugal.
• Serviço de armazenamento de ficheiros do projeto — guarda os documentos e imagens publicados no site (não recebe dados dos formulários).
• Resend — envio de emails transacionais (por exemplo, notificações de contacto). Este prestador está estabelecido nos Estados Unidos; a transferência é enquadrada por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os vídeos incorporados são servidos pelo YouTube em modo de privacidade melhorada (youtube-nocookie.com): não são definidos cookies de rastreio antes de o utilizador reproduzir um vídeo.

4. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e o direito de oposição. Pode exercê-los através da página de contactos.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

5. Segurança

O site é servido exclusivamente por HTTPS, o acesso à área de administração é restrito e autenticado, e são efetuadas cópias de segurança regulares da base de dados.

6. Decisões automatizadas e menores

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre si, nem definimos perfis. Este site não se dirige a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores.

7. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site ou na lei. A data da última atualização é indicada no topo da página. Alterações relevantes serão destacadas na página inicial.